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Resumo das matérias legislativas aprovadas na sessão de 02 de maio
Publicado em: 03/05/2022 ás 10:21:00

O Excelentíssimo Vereador Wagner Pereira da Cruz, ( PV) no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 159 do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa, solicita a Vossa Excelência que após deliberação do soberano Plenário se envie ofício ao Sr. Antonio Ferreira de Oliveira Neto, digníssimo Prefeito Municipal; INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo Municipal instale rede de energia e rede de iluminação pública nas Vias Públicas que menciona, e da outras providências.

JUSTIFICATIVA:  Nossa solicitação tem o objetivo de que sejam instaladas rede de energia e de iluminação pública nas Ruas Josefa Mendes, Odorico Prado, Maria da Luz Janes, Antonio Aparecido Stevanatto, Irmãos Dal Pai, Progresso, Luiz Danielle e Avenida Mato Grosso. Não obstante, em algumas Ruas as obras deverão ser executadas nos trechos que ainda não contam com rede de energia e de iluminação pública, como acontece com a Rua Luiz Danielle no perímetro entre a Rua Teles Pires e Avenida Juventino Batistti e Rua Alvorada até Avenida 13 de Maio. Ressalte-se que a realização das obras propostas é essencial para melhorarmos a qualidade de vida da nossa população, uma vez que serão instrumentos de cidadania, permitindo que os munícipes possam desfrutar, plenamente, da via pública no período noturno. Vale consignar que por ocupar papel fundamental com relação à segurança, a iluminação pública inibirá a criminalidade, além de embelezar as Vias, e consequentemente estimulará novos investimentos na construção civil, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico de nossa cidade.

O vereador ainda indicou Que o Poder Executivo Municipal realize as obras de pavimentação asfáltica da Rua Luiz Danielle, nos trechos que menciona, e da outras providências.

JUSTIFICATIVA: Nossa solicitação tem o objetivo de que sejam realizadas as obras de pavimentação asfáltica da Rua Luiz Danielle no perímetro entre a Rua Teles Pires e Avenida Juventino Batistti e entre o Fórum e a Câmara Municipal. Ressalte-se que esta obra trará grande melhoria na qualidade de vida dos moradores da localidade, já que além de solucionar os problemas relacionados à poeira no período de estiagem e das lamas e barro no período das chuvas, também proporcionará maior embelezamento para a Rua e valorização aos imóveis. A construção de pavimentação asfáltica esta diretamente ligada a benefícios para saúde de nossa gente, principalmente no que se refere à diminuição de problemas respiratórios, uma vez que tal obra diminui significativamente a poeira. Não obstante, a pavimentação asfáltica alavancará investimentos na construção civil, e consequentemente, ampliará a geração de empregos e renda e o desenvolvimento econômico e social de nossa cidade.

Já o Vereador Luciano dos Santos, (MDB) no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 159 do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa, solicita a Vossa Excelência que após deliberação do soberano Plenário se envie ofício ao Sr. Antonio Ferreira de Oliveira Neto, digníssimo Prefeito Municipal;  INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo Municipal reestruture o setor de apoio do Hospital Municipal mediante a aquisição de novos equipamentos para lavanderia hospitalar, cozinha industrial, equipamentos, utensílios e mobiliários diversos, e da outras providências.

JUSTIFICATIVA: Nossa solicitação tem o objetivo de melhorar as condições de trabalho da equipe de apoio do Hospital Municipal, mediante a aquisição de novos equipamentos para lavanderia hospitalar, cozinha industrial, equipamentos, utensílios e mobiliários diversos. Ressalte-se que havendo a realização dos investimentos propostos para o setor de apoio da unidade hospitalar, proporcionaremos uma melhora significativa no ambiente de trabalho dos servidores, inclusive dos setores fundamentais como cozinha e lavanderia, uma vez que ocorrerá maior agilidade e menor esforço na realização dos serviços. Não obstante, a aquisição de lavanderia hospitalar profissional e cozinha industrial proporcionará além das vantagens já enumeradas maior economia aos cofres públicos pela utilização de menor quantidade de produtos e maior eficiência energética e de tempo.

O Vereador Paulo Sergio Lopes da Silva ( PDT)  indicou Que o Poder Executivo Municipal adquira área ao lado do Parque de Exposições para implantar pátio para estacionamento de caminhões, e da outras providências.

JUSTIFICATIVA: Nossa solicitação tem o objetivo de proporcionar um local adequado, seguro e próximo à cidade para o estacionamento dos caminhões para pernoite, em finais de semana ou enquanto aguardam cargas. Ressalte-se que além de contribuir com os caminhoneiros moradores de nossa cidade, haverá muitos benefícios para população como reduzir o desgaste na pavimentação asfáltica e melhorar significativamente o trânsito, deixando-o muito mais seguro, pois os caminhões não ficarão estacionados em vias públicas, melhorando a passagem dos outros veículos e pedestres. Neste sentido, propomos a aquisição de área localizada ao lado do Parque de Exposições em tamanho suficiente para estacionamento de aproximadamente 100 (cem) caminhões, com a execução por parte da Prefeitura da infraestrutura como guarita, cercas, câmeras de vigilância e banheiros, além da manutenção do local e disponibilização de vigilantes 24 horas por dia. Propomos ainda que no Projeto de Lei que regulamentará a utilização do local sejam asseguradas vagas de estacionamento para os motoristas moradores de Itaúba, e as remanescentes seja dada prioridade para veículos de transporte relacionado a negócios com empresas ou propriedades rurais localizadas em Itaúba.  

E finalizando os trabalhos os Vereador Marcelo Mesquita (PDT) Indicou Que o Poder Executivo Municipal viabilize a aquisição de novos ônibus escolares com ar condicionado, e da outras providências.

JUSTIFICATIVA: Nossa solicitação tem o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, mediante a aquisição de novos ônibus com ar condicionado, como forma de melhorar a segurança e a qualidade do transporte dos estudantes das redes estadual e municipal de Itaúba. Ressalte-se que os veículos novos são sinônimos de qualidade no transporte dos nossos alunos até a escola, com impactos significativos na melhoria da qualidade do ensino e diminuição da evasão escolar. Vale consignar que o Município poderá aderir ao pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo FNDE, com aquisição via recursos próprios, através de convênio firmado com o FNDE ou por meio de financiamento junto ao BNDES, que disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus escolares zero quilômetro. Não obstante, ainda que o município seja agraciado pelo Governo Federal, através da ação da Bancada Federal de Mato Grosso, com a cessão de novos ônibus, faz-se necessário que o município adote providencias para adquirir veículos em quantidade suficiente para atender todas as linhas com veículos novos, dotados com ar condicionado, a fim de garantir transporte com conforto e qualidade para nossos alunos.

 

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