Nesta segunda feira 05 de abril os Vereadores se reuniram para sessão ordinária nesta data, respeitando os Decretos municipais e o isolamento social os edis aprovaram projetos e discutiram assunto de interesse desta sociedade , nesta sessão o fato marcante foram as indicações postas em pauta , sendo este o resumo dos trabalhos legislativos do dia :

O presidente Anderson Tiago Strapazzon ( PV ) indicou que o Poder Executivo Municipal execute as obras de construção de Portal nas entradas Sul e Norte da Cidade na BR 163, demonstrando nossa cultura e nossas riquezas naturais , o Presidente justificou que o objetivo da construção dos Portais nas entradas da cidade é demonstrar para todos que trafegam pela BR 163, nossa cultura e nossas riquezas naturais, como a Castanha, o Rio Teles Pires e a nossa força Agropecuária. Anderson ainda esclarece com esta obra deixaremos nossa cidade mais bonita, também mostraremos que Itaúba é atrativa para investimentos, tanto no agronegócio, quanto no turismo. Indicação aprovada por unanimidade.

Já o Vereador Silvio Rodrigues da Silva ( DEM) indicou que o Poder Executivo Municipal adote Aplicativo no DAE - Departamento de Aguas e Esgoto, para ampliar a agilidade e melhorar a eficiência dos serviços Silvio explana que nosso objetivo é utilizar deste importante recurso tecnológico com a finalidade de aumentar a agilidade e a eficiência dos serviços prestados pelo DAE à população itaubense. Sugere que o aplicativo utilize plataforma digital Android, Windows e IOS para smartphone e tablete, semelhante ao utilizado pela Energisa, pois, assim, proporcionaremos aos consumidores acesso a todos os serviços do DAE sem precisarem se deslocar até a agência. O aplicativo permitirá ainda que o consumidor, além dos serviços cotidianos como pedidos de ligações, reparos, reclamações e segundas vias das faturas, poderá também, enviar fotos, por exemplo, do hidrômetro, de vazamentos, ou, ainda, denunciar irregularidades de uso indevido do sistema de agua. Com o aplicativo o DAE poderá interagir diretamente com os consumidores, enviando mensagens informando sobre falta de agua por manutenção da rede ou outra eventualidade, bem como, o consumidor poderá monitorar o andamento em tempo real de sua solicitação até a execução do serviço. Indicação aprovada por unanimidade.

O vereador Valdir Mathias (PP) indicou Que o Poder Executivo Municipal adquira área de terras as margens da BR 163 para instalação do Setor Industrial o Vereador relata que nosso objetivo é incentivar e atrair investidores e novas industrias para Itaúba, mediante oferta de terrenos. O setor industrial promoverá grande avanço na geração de empregos, renda e arrecadação de impostos, alavancando o desenvolvimento econômico e social de nossa cidade e consequentemente melhorará a qualidade de vida da população. Ressalte-se que Itaúba tem ótima logística e por isso tem enorme potencial de receber industrias, porém, as empresas interessadas em instalar seus negócios no município ficam limitadas diante da inexistência de áreas disponíveis. Valdir Mathias ainda esclarece que a Lei Orgânica do Município de Itaúba estabelece no Inciso III, do art. 130, que a implantação e estruturação do setor industrial são metas essenciais para o desenvolvimento econômico. Indicação aprovada por unanimidade.

Já os vereadores Silvio Xavante (DEM)  e Paulo Sergio Lopes (PDT) indicam que o Poder Executivo Municipal viabilize através de convênio com o Governo do Estado de Mato Grosso a construção de Ponte de Concreto no Rio do Laço, na estrada Fischer, os edis justificaram que a estrada Fischer recebe um grande fluxo de caminhões pesados, dada a sua importância como eixo de escoação da produção agrícola e pecuária do nosso município. Assim, entendemos que a construção da ponte em concreto trará maior segurança ao trafego no local, bem como reduzirá sobremaneira os gastos da Prefeitura com a manutenção da mencionada ponte, uma vez que tem resistência muito superior as ações do tempo, ao desgaste mecânico como choques e vibrações e também ao fogo. Para execução da ponte em concreto sugerimos que o município formalize, junto a SINFRA, convênio com o Governo do Estado de Mato Grosso, que instituiu o maior programa de construção e substituição de pontes de madeira por concreto já realizado no Brasil.  Indicação aprovada por unanimidade.

O vereador Wagner Pereira da Cruz (PV) indicou que o Poder Executivo Municipal Institua o Programa Municipal de Construção ou Reforma de Casas em Situação de Risco, voltado às pessoas de baixa renda em situação de vulnerabilidade, O vereador ressalta que a criação do Programa Municipal de Construção ou Reforma de Casas em Situação de Risco, voltado às pessoas de baixa renda em situação de vulnerabilidade, tem o principal objetivo de garantir moradia digna às pessoas que vivem em situação de risco pela precariedade de suas casas. Poderão se enquadrar no programa casas em situação de risco para substituição e recuperação de componentes básicos e estéticos dos imóveis, como serviços de pintura, reboco, piso, troca de esquadrias, construção e/ou reforma do banheiro da casa, acréscimo de dormitório, melhoria ou substituição do telhado, substituição das instalações hidráulicas e elétricas, acessibilidade à pessoa com mobilidade reduzida e à pessoa idosa, ou ainda, havendo a viabilidade técnica, poderá ser construída da moradia. Ressalte-se que existem casas com alto risco de desabamento, sem que os moradores tenham condições de realizar a reforma, sendo necessário, portanto, que o Poder Público adote medidas para que estas famílias tenham moradia digna, e consequentemente, mais qualidade de vida. Indicação aprovada por unanimidade.

Os vereadores DIONILSON PEIXOTO AZE JUNIOR (PV) e VALDECIR PIERETTO (MDB) indicam ao chefe do Executivo a necessidade da  efetividade da Lei n°. 1.004/2014, e instale a numeração dos imóveis da cidade, e da outras providencias. JUSTIFICATICAM que o objetivo é solucionar os problemas enfrentados pela população que não consegue receber correspondências por falta de numeração dos imóveis, principalmente nos Bairros Cidade Alta e Jardim Vitória. Indicação aprovada por unanimidade.

Já o Vereador Vini Biotto ( DEM) que o Poder Executivo Municipal providencie a Aquisição de Vacinas contra a COVID-19, o autor justifica que o  objetivo é que nosso Município viabilize alternativas para vacinação em massa de nossa população, para evitar mais mortes devido o colapso generalizado na saúde do Estado de Mato Grosso, bem como garantir a retomada da atividade econômica, com a geração de empregos e renda além de voltarmos a ter convívio social normalizado. O Covid-19 tem assolado nosso país, causando também grandes traumas e prejuízos a nossa cidade e em nossa população, que enfrenta o pior momento da pandemia, com alta substancial no numero de infectados e internados, e infelizmente com a ocorrência de óbitos. Neste sentido, ainda que louvável as ações implementadas de combate à pandemia como adoção de medidas restritivas, tratamento precoce com distribuição de medicamentos do “kit Covid”, temos acompanhado, inclusive, mediante orientação de especialistas e da OMS - Organização Mundial de Saúde, que a única alternativa que se mostra realmente eficaz é a vacinação em massa, e é neste contexto, que apresentamos a solicitação para que nosso município antecipe o planejamento para aquisição de vacinas contra a Covid-19. Ressalte-se que entrou em vigor no dia 10 (dez) deste mês, a Lei n°. 14.125/21, que autoriza Estados, Municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil dado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Uma alternativa que poderá ser adotada pelo nosso município é participar do consórcio de municípios, coordenado pela FNP - Frente Nacional de Prefeitos, para compra de vacinas contra Covid-19, que já contava no dia 06 (seis) deste mês, com a adesão de 15 prefeituras do Estado de Mato Grosso. Indicação aprovada por unanimidade.