Resumo da 4ª Sessão Ordinária - Contas de Governo da Prefeitura Municipal exercício de 2017
Fonte: ASSECOM CMI
Autor: CMI
Nesta segunda feira (11) foi realizada a quarta sessão ordinária desta casa de leis , com pauta exclusiva para apresentação e julgamento das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Itaúba gestão do Sr. Prefeito Valcir Donato, Exercicio de 2017 . A comissão de Economia Finanças e Orçamento composta pelo RELATOR Sr. VALDIR MATHIAS, O Sr. PRESIDENTE WAGNER PEREIRA DA CRUZ e o membro da comissão Sr. DOUGLAS AZILIERO cumprindo os dispositivos constitucionais no exercício do controle externo, conforme preceitua o artigo 31 e Parágrafos da Constituição Federal, combinado com o artigo 210 e Incisos da Constituição Estadual, § 5º do artigo 58 da Lei Orgânica Municipal e artigo 195 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, emitiam parecer FAVORAVEL APROVAÇÃO COM RECOMENDAÇÕES as Contas Anuais de Governo do Exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Itaúba, gestão do Sr. VALCIR DONATO, acompanhando Integralmente o Parecer nº. 4259/2018 do Ministério Público de Contas e o Parecer Prévio nº 0043/2018 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. considerando que a analise foi elaborada com base, exclusivamente, nas ponderações explicitadas no relatório emitido pelo TCE/MT e no exame de documentos de veracidade ideológica apenas presumida, após a apresentação , os demais vereadores acolheram por unanimidade o parecer decretando assim APROVADAS AS CONTAS Anuais de Governo do Exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Itaúba, gestão do Sr. VALCIR DONATO.
Já no grande expediente os vereadores parabenizam a gestão do Sr. Prefeito Municipal que de acordo com voto do Relator, que diz respeito ao IGFM-MT/TCE, Indicador de Gestão Fiscal dos Municípios do Estado de Mato Grosso, criado pelo TCE/MT para avaliar o grau de qualidade da gestão fiscal, verifica-se que o Município alcançou o índice de 0,84, superior à média estadual 0,49, obtendo conceito A, classificado como “Gestão de Excelência”. No ranking estadual dos 141 municípios avaliados, o Município passou da 83ª posição, em 2014, para 23ª, em 2015, 9ª, em 2016, elevando-se para 1ª, em 2017, melhorando sua gestão fiscal.
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