Nesta segunda feira  dia 07 de março de 2022, foi realizada a primeira sessão do mês de março com a seguinte pauta  legislativa:

Os Excelentíssimos Vereadores Wagner Pereira da Cruz (PV) e Marcelo Mesquita ( PDT), no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 159 do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa, solicita a Vossa Excelência que após deliberação do soberano Plenário se envie ofício ao Sr. Antonio Ferreira de Oliveira Neto, digníssimo Prefeito Municipal; INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo Municipal defina uma data para realização de campanha de proteção ao meio ambiente, mediante o plantio de mudas de árvores nativas e frutíferas no Parque Natural de Itaúba e no Horto Florestal, com a participação da população e dos estudantes, e da outras providências. JUSTIFICATIVA: Nossa solicitação tem o objetivo de que seja definida uma data para que todos os anos sejam realizadas iniciativas de proteção ao meio ambiente através de ações integradas entre a Secretaria de Meio Ambiente, as escolas e a população.  Sugerimos que a data para ações seja no “Dia da Árvore”, em 21 de setembro, uma vez que além de ser uma data importante para a proteção ao meio ambiente, também coincide com o inicio da temporada de chuvas, permitindo melhor desenvolvimento e fortalecimento das mudas.

Ressalte-se que a ação de plantar árvores, além do grande impacto na melhoria do meio ambiente, também produzirá efeitos positivos no senso de cidadania e responsabilidade ambiental de nossas crianças e jovens, bem como incentivará que a sociedade plante arvores em seus imóveis, ampliando a criação de áreas verdes que são tão importantes para sustentabilidade do planeta. A realização de campanha voltada para conscientizar a importância do meio ambiente, reforçará o sentimento de que precisamos agir hoje para preservar nosso planeta para as futuras gerações. As árvores, além de proporcionar sombra em dias quentes, têm um papel importante na qualidade do ar. Elas absorvem o gás carbônico, liberam oxigênio e têm um papel fundamental no ciclo da chuva, pela manutenção da umidade. Menos árvores causam um desequilíbrio que favorece não só a seca, mas a propagação das queimadas e o aumento da temperatura geral, ou seja, as árvores são essenciais para a manutenção do equilíbrio do nosso ecossistema. Assim, com a realização destas ações, estaremos preservando nosso meio ambiente e garantindo o desenvolvimento sustentável de nossa cidade, o que seguramente, terá grande impacto positivo na melhoria da qualidade de vida da nossa população e das futuras gerações de itaubenses.

Os mesmo vereadores indicaram que o Poder Executivo Municipal retome após a pandemia de Covid-19 a realização anual da Caminhada Ecológica no “Vale das Castanheiras”, e da outras providências. JUSTIFICATIVA: Nossa solicitação motiva-se em engajar o Poder Público e a população em iniciativas de proteção ao meio ambiente, bem como demonstrar o grande potencial de nosso município no ramo do turismo ecológico. A realização das caminhadas ecológicas possibilitarão que os munícipes, especialmente nossas crianças e jovens, possam contemplar as riquezas naturais da fauna e flora itaubense e se encantar com o canto dos pássaros em nossos bosques, com a beleza dos nossos rios e o esplendor de nossas matas e do vale das castanheiras.  Ressalte-se que os problemas ambientais têm sido tema constante dos noticiários, sendo de fundamental importância ações que promovam maior conscientização ambiental, a fim de garantir a proteção ao meio ambiente. Não obstante, caminhar em meio à natureza trará inúmeros benefícios aos participantes como a diminuição da ansiedade, controle da pressão arterial e aumento da qualidade do sono, entre outros.  E ainda indicaram : Que o Poder Executivo Municipal conceda o reajuste no valor das diárias dos servidores públicos municipais, especialmente dos motoristas da saúde, e da outras providências. JUSTIFICATIVA: Nosso objetivo é atualizar o valor das diárias concedidas aos servidores públicos municipais, principalmente os motoristas da saúde, uma vez que atualmente o valor é insuficiente para o custeio de hospedagem e alimentação adequada durante as viagens. Ressalte-se que o valor das diárias foi fixado através da Lei Municipal nº. 1.370/2019 e com o aumento de preços e a inflação alta faz-se necessário à atualização dos valores para que os servidores tenham condições de arcar com os custos de estadia e alimentação durante as viagens a trabalho.

Já os vereadores  Silvio Rodrigues da Silva e Vinicius Biotto, ambos do (DEM)no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 159 do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa, solicita a Vossa Excelência que após deliberação do soberano Plenário se envie ofício ao Sr. Antonio Ferreira de Oliveira Neto, digníssimo Prefeito Municipal; INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo Municipal instale redes de proteção no corredor do segundo andar da Escola Educandário Nossa Senhora Aparecida, e da outras providências. JUSTIFICATIVA: Nosso objetivo é garantir a segurança dos nossos alunos, uma vez que ainda que os corredores tenham grade, estas podem ser facilmente escaladas pelas crianças, causando grandes riscos de acidentes graves e até mesmo de uma tragédia. Ressalte-se que as redes de proteção serão instaladas acima da grade até o teto, inibindo qualquer risco de queda. Vale destacar que as redes de proteção são confeccionadas em polietileno de alta densidade (PEAD), fornecendo maior segurança e resistência, sendo comumente instaladas em janelas e terraços de apartamentos.

Finalizando as matérias os Excelentíssimos Vereadores Paulo Sergio Lopes da Silva (PDT) e Vinicius Biotto, (DEM) no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 159 do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa, solicita a Vossa Excelência que após deliberação do soberano Plenário se envie ofício ao Sr. Antonio Ferreira de Oliveira Neto, digníssimo Prefeito Municipal; INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo Municipal realize anualmente avaliação oftalmológica nos alunos da rede municipal de ensino, e da outras providências. JUSTIFICATIVA: Nosso objetivo é garantir que nossas crianças com problemas de visão possam receber tratamento adequado e assim melhorar seu desempenho escolar e qualidade de vida, já que a visão é responsável por 80% da nossa percepção do mundo. Vale consignar que algumas doenças visuais, se diagnosticadas com antecedência, tem maior chance de cura, sendo, portanto, importante e necessário que a avaliação seja realizada inclusive nos alunos da Creche Municipal. As crianças com alterações visuais podem apresentar dificuldades com o aprendizado por problemas que muitas vezes não são percebidas pelos pais ou professores como miopia, hipermetropia e astigmatismo, bem como dificuldade de focar longe e perto e de ter movimentos precisos de perseguição de objetos e ter o movimento conjugado dos dois olhos de forma eficiente.  Ressalte-se que nosso município através da Lei Municipal n°. 772/2009 esta autorizado a realizar anualmente, em todas as escolas da rede municipal de ensino, no inicio das aulas, Avaliação Oftalmológica, em todos os alunos, bem como custear o tratamento e o fornecimento dos óculos, em caso de necessidade.