Nesta segunda feira foi realizada a primeira sessão  do mês de junho na Câmara Municipal de Itaúba onde indicações e leitura de ofícios encaminhados foram os destaques desta sessão , acompanhe as matérias aprovadas por unanimidade nesta sessão:

Vereador Anderson Tiago Strapazzon( PV) , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 159 do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa, solicita a Vossa Excelência que após deliberação do soberano Plenário se envie ofício ao Sr. Mauro Mendes, digníssimo Governador do Estado de Mato Grosso; INDICANDO-LHE: Que o Governo do Estado de Mato Grosso, adote medidas para reduzir a tributação do ICMS dos combustíveis, e da outras providencias. Como JUSTIFICATIVA: relata que o objetivo é buscar a redução no preço dos combustíveis, que encontram-se excessivamente altos. Conforme informa o site UOL, para Gilberto Luiz do Amaral, Presidente do Conselho Superior do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), a redução no ICMS poderia diminuir o preço para o consumidor final. A redução do ICMS certamente trará impactos positivos na economia, fomentando o aumento do consumo, gerando mais empregos e trazendo qualidade de vida a população que arcará com preços de combustíveis mais justos.

Já o Vereador Marcelo Mesquita ( PDT ), indicou que o Poder Executivo Municipal adquira um caminhão comboio, conhecido popularmente como melosa, para a Secretaria Municipal de Obras, e da outras providencias. Como JUSTIFICATIVA: argumenta que o caminhão comboio ou melosa é de suma importância para transportar combustíveis e lubrificantes de forma segura, eficaz e ágil para as maquinas e caminhões durante a realização dos serviços na zona rural, pois, possui tanques próprios para diesel, óleos e água, sendo equipado ainda com conjuntos de abastecimento, kit de graxa, aparelho compressor de ar, esguicho de alta pressão, calibrador, reservatório para o óleo usado, dentro outros equipamentos e itens importantes para apoio e manutenção do maquinário. Com a aquisição deste caminhão a Secretaria de Obras terá muito mais agilidade, eficiência e economia na realização dos serviços de manutenção e recuperação das estradas, isto porque, conseguiremos abastecer e lubrificar a frota sem precisar voltar à cidade.   Outra indicação do Vereador foi que o Poder Executivo Municipal transfira o Centro de Reabilitação para o prédio da antiga Secretaria Municipal de Saúde, e da outras providências. JUSTIFICATIVA: é que o Centro de Reabilitação fique localizado na “quadra da saúde”, onde já estão os equipamentos públicos do ESF, Farmácia Básica, Laboratório Municipal Benedito Mesquita e a Secretaria Municipal de Saúde. A centralização de todos os órgãos da Secretaria Municipal de Saúde facilitará a vida da população, além de proporcionar mais eficiência na prestação dos serviços e economia aos cofres públicos. Ressalte-se que para mudança de local a Prefeitura Municipal deverá realizar as obras de adequação do prédio da antiga Secretaria Municipal de Saúde para receber o Centro de Reabilitação.

O Excelentíssimo Vereador Valdecir Pieretto (MDB), no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 159 do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa, solicita a Vossa Excelência que após deliberação do soberano Plenário se envie ofício ao Sr. Antonio Ferreira de Oliveira Neto, digníssimo Prefeito Municipal; INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo Municipal implante sistema de monitoramento completo, com central integrada, e da outras providencias. Como JUSTIFICATIVA: esclarece que Apesar de nossa cidade ser tranquila e com baixo índice de criminalidade, nosso principal objetivo é ampliar ainda mais a sensação de segurança e consequentemente melhorar a qualidade de vida de nossa população. Ao implantar o sistema de segurança em toda a cidade, com central de monitoramento integrado de câmeras, gravadores e software de ponta para monitorar as Ruas, as Avenidas, as Praças, o Parque Natural e os diversos locais públicos da cidade, bem como as vias de entrada e saída da cidade, interligados em tempo real com as Policias Civil e Militar, iremos auxiliar as forças policiais no combate a criminalidade. Com o sistema de monitoramento será possível observar qualquer tipo de situação suspeita de forma instantânea, onde inclusive o software de segurança realizará a analise em tempo real das placas dos veículos que entram e saem da cidade, emitindo alerta imediato em caso de ser objeto de roubo ou furto, entre outras informações pertinentes.

O Vereador Wagner Pereira da Cruz ( PV) , Indicou que o Poder Executivo Municipal elabore e protocole na SEAF - Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, o Projeto de 20 (vinte) estufas para atender os Pequenos Produtores Rurais de nosso município, e da outras providencias. JUSTIFICATIVA: Nosso objetivo é ampliar o apoio e o suporte aos pequenos produtores rurais, pois, com a construção das estufas estaremos alavancando o desenvolvimento da agricultura familiar de nosso município. Ressalte-se que já pleiteamos ao Secretário de Estado de Agricultura Familiar, Sr. Silvano Amaral a liberação dos recursos para construção das estufas, oportunidade que houve o indicativo da possibilidade de sermos atendidos, sendo necessário, portanto, que a Prefeitura Municipal elabore o projeto e protocole com maior brevidade junto a SEAF.

Finalizando as matérias os  Vereadores Marcelo Mesquita e Paulo Sergio Lopes da Silva( PDT ) no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 159 do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa, solicitam a Vossa Excelência que após deliberação do soberano Plenário se envie ofício ao Sr. Antonio Ferreira de Oliveira Neto, digníssimo Prefeito Municipal; INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo Municipal viabilize recursos junto a SEDUC - Secretaria de Estado de Educação, para construção de novas salas de aulas na “Sala Anexa da Escola Estadual na Fazenda Monte Verde”, e da outras providências. Como JUSTIFICATIVA: ressalta que a construção das novas salas de aulas, climatizadas e com mobiliários novos é um pleito antigo da direção da escola e da comunidade escolar da zona rural, uma vez que as salas atuais são insuficientes para atender os mais de 100 (cem) alunos matriculados. Importante destacar que o Governo do Estado de Mato Grosso vem construindo, ampliando e reformando inúmeras escolas através do Programa Mais MT, e certamente a construção das novas salas de aulas, possibilitará um ambiente escolar adequado e confortável, trazendo avanços ao nível de aprendizagem dos alunos.