Autor: TCE/MT

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso apresentou, na tarde desta sexta-feira (16/05), o segundo relat?rio com os resultados dos trabalhos da Comiss?o de Acompanhamento das Obras da Copa do Mundo Fifa ? 2014. O documento traz as observa??es a respeito das 16 obras (17 contratos) vistoriadas desde fevereiro, quando a comiss?o foi institu?da. Neste relat?rio, al?m da verifica??o dos cronogramas de execu??o, condi??es e qualidade dos servi?os realizados at? o momento foi abordada a situa??o dos repasses do Governo Federal e os pagamentos ?s empresas contratadas. Em anexo ao relat?rio est?o as fotos recentes de todas as obras vistoriadas. O relat?rio traz a rela??o de obras que a Secopa se comprometeu a entregar at? o dia 31 de maio e as observa??es que a auditoria realizou ao vistoriar cada um delas. Foi destinado um t?pico para tratar de cada uma das obras, com as informa??es de que o controle externo disp?e. A Comiss?o identificou atraso nos repasses dos recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), do Minist?rio do Esporte e da Superintend?ncia do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). Os atrasos est?o detalhados na p?gina 56 do relat?rio. No caso do VLT, as a??es foram divididas em dois trechos: Aeroporto/Porto e do Bairro Porto at? o Viaduto da Sefaz. As obras da Trincheira Km 0 e Avenida da FEB foram consideradas preocupantes de serem conclu?das dentro do prazo compromissado (31/05). A Comiss?o reiterou a preocupa??o em rela??o ? Trincheira do Santa Rosa, objeto de determina??o em medida cautelar, principalmente quanto ? terraplanagem e pavimenta??o das marginais. | GALERIA DE FOTOS | VISTORIA OBRAS DA COPA Quanto aos Centros Oficiais de Treinamento (COT), do Pari e da UFMT, n?o h? condi??es de cumprimento da meta de total conclus?o da obra at? 31/05. Houve poucos avan?os desde a ?ltima inspe??o (19/04). A ?nica evolu??o realmente relevante foi no gramado. Foi constatado algum avan?o na parte interna do pr?dio, no vesti?rio (piso) e uma laje que foi finalizada. A quantidade de oper?rios foi considerada insuficiente, mas o atraso na execu??o, de grande parte da obra, se deve ? falta de material de acabamento, confirmando o que j? havia sido detectado nas ?ltimas vistorias e alertado no relat?rio anterior. ? certo que o COT-PARI n?o estar? totalmente conclu?do at? o in?cio da Copa do Mundo FIFA-2014. A Estrada da Guarita, no trecho de acesso ao COT do Pari, permanece com buracos e patologias, segundo a Comiss?o a situa??o ? pior do que a detectada nas ?ltimas vistorias, pois n?o foram corrigidas as falhas apontadas anteriormente e agravaram-se as m?s condi??es da pista. Contudo, h? a possibilidade de conclus?o at? o in?cio da copa se a construtora adotar o regime de tr?s turnos, com grande quantidade de oper?rios e com todos os equipamentos necess?rios ? disposi??o. ? importante ressaltar que o trabalho da Comiss?o de Acompanhamento das Obras da Copa ? atividade suplementar ? fiscaliza??o e ao controle externo das despesas realizadas pela unidade gestora do Poder Executivo (Secopa). A an?lise minuciosa dos atos de gest?o se dar? no julgamento da presta??o de contas anual do fiscalizado. O intuito da cria??o da comiss?o foi o de colaborar com a elimina??o de entraves na execu??o das obras e de informar ? sociedade quanto ? evolu??o das mesmas. A Comiss?o foi institu?da por meio da Portaria n? 014/2014, do TCE-MT, ? composta pelo conselheiro Jos? Carlos Novelli, como supervisor, o conselheiro substituto Jo?o Batista de Camargo Junior, atual relator da Secopa, o secret?rio de Controle Externo de Obras e Servi?os de Engenharia, Andr? Luiz Souza Ramos e o auditor p?blico de controle externo, Benedito Carlos Teixeira Seror. Foram vistoriadas 16 obras (17 contratos) que a Secopa assumiu o compromisso de entregar at? 31 de maio, s?o elas: duplica??es da Estrada da Guarita, da Rodovia M?rio Andreazza, as trincheiras Santa Isabel/Verd?o, a do Santa Rosa, a da Av. dos Trabalhadores ? Av. Jurumirim, duplica??o da Av. Arquimedes Pereira Lima, complexo Vi?rio do Tijucal, restaura??o da Av. 8 de abril com implanta??o coletor tronco C?rrego Man? Pinto, restaura??o de ruas entorno Arena Pantanal (dois contratos 40 e 60 de 2012), viaduto Dom Orlando Chaves , constru??o da Av. Parque do Barbado, constru??o dos Centros Oficiais de Treinamento UFMT e da Barra do Pari, reforma e amplia??o do Aeroporto Mal. Rondon e implanta??o do FIFA FAN FEST