Excelentíssimo vice-presidente Marcelo Mesquista ( PSD ), no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 159 do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa, solicita a Vossa Excelência que após deliberação do soberano Plenário se envie ofício ao Sr. Antônio Ferreira de Oliveira Neto, digníssimo Prefeito Municipal; INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo, juntamente com as secretarias responsáveis viabilize a reforma geral da Escola Municipal Educandário Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.                           JUSTIFICATIVA:  A Escola Municipal Educandário Nossa Senhora Aparecida necessita de reformas, pois desempenha um papel crucial na educação de crianças e jovens do nosso município. Porém, a infraestrutura atual da escola encontra-se deteriorada, o que compromete a qualidade do ambiente de aprendizagem e o bem-estar dos alunos, professores e demais funcionários. Assim, apresentamos algumas razões que justificam a necessidade urgente de uma reforma geral nesta instituição de ensino:

1.Condições estruturais inadequadas, esses problemas comprometem a segurança dos usuários e podem resultar em acidentes, além de prejudicar o bom funcionamento das atividades escolares.

2.Melhoria no ambiente escolar: A reforma geral contribuirá para a criação de um ambiente mais acolhedor e estimulante, favorecendo o aprendizado e o desenvolvimento dos alunos, logo, salas de aula mais adequadas, espaços de convivência renovados e áreas externas melhoradas são fundamentais para o bem-estar de todos que frequentam a escola.

3.Acessibilidade e segurança: A estrutura atual da escola não atende adequadamente às normas de acessibilidade, dificultando o acesso de pessoas com deficiência. A reforma permitirá a adequação dos espaços, garantindo que a escola seja inclusiva e acessível a todos os estudantes, professores e funcionários.

4.Valorização da educação pública: A melhoria das condições físicas da Escola Municipal é uma forma de demonstrar o compromisso da administração pública com a educação de qualidade. Uma escola bem estruturada reflete o respeito pela comunidade escolar e fortalece a imagem da educação pública como um direito fundamental.

Diante desses fatores, a reforma geral da Escola Educandário Nossa Senhora Aparecida é uma medida essencial para garantir um ambiente escolar seguro, moderno e capaz de atender às necessidades educacionais da população local. Essa intervenção será um investimento direto no futuro das crianças e jovens contribuindo para a formação de cidadãos mais preparados para os desafios do mundo contemporâneo. Assim, solicitamos que o poder executivo inclua no orçamento a reforma geral da Escola Municipal Educandário Nossa Senhora Aparecida. 

                                     Atenciosamente,

Câmara Municipal de Itaúba, Estado de Mato Grosso, em 08 de setembro de 2025.

 Valdir Mathias                            Marcelo Mesquita                        Aleson Luiz Notari  

   Presidente                             Vice-presidente (autor)                      2º Secretário  

Narcízio Ribeiro da Costa        Vinícius Biotto                Thiago Bonfim Mathias

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