Vereadores Ana Paula Tomim da Silva e Gilcimar da Silva, ambos ( PSB)  no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 159 do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa, indica ao Sr. Antônio Ferreira de Oliveira Neto, digníssimo Prefeito Municipal;  que realize as obras de calçamento e acessibilidade nos Bairros Sol Nascente, Cidade Alta e Jardim Vitória, e da outras providencias. JUSTIFICATIVA: 

Nosso objetivo é garantir caminho livre, sem obstáculos e confortável para todas as pessoas, inclusive aquelas com necessidades especiais ou com mobilidade reduzidas, como crianças, idosos e gestantes, mediante a construção de calçadas com a acessibilidade adequada.

Não obstante, a construção de calçadas adequadas diminuirá o risco de atropelamentos, pois os pedestres não precisarão mais transitar pelas vias públicas, aumentando, portanto, a segurança no trânsito. Ressalte-se que o Poder Público já construiu o calçamento de varias Ruas e Avenidas, tornando estas vias muito mais bonitas e seguras.  Assim, ainda que a Lei Municipal n°. 1.056/2015 - Código de Obras do Município de Itaúba/MT, determine que as calçadas são obrigação dos proprietários dos imóveis, entendemos que a execução destas obras pelo Poder Público trará muito mais embelezamento, desenvolvimento e crescimento econômico e social para nossa cidade.