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RESUMO DA SESSÃO DIA 14/03/2011

  • Publicado em 18/03/2011

Autor: Rafa Zanon

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Autor da Foto: Rafael

Nesta segunda - feira dia 14/03/2011 os vereadores desta Casa de Leis se reuniram para a primeira sessão ordinaria do mês de março, em pauta 03 Projetos de Leis do Executivo Municipal o primero projeto em pauta era  AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 002/2005 DE 13 DE ABRIL DE 2005 OS CARGOS DE TÉCNICO EM OPERAÇÃO E MONITORAMENTO DE COMPUTADOR, TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS E TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS , ONDE O PROHJETO FOI APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA.

O Segundo Projeto em Pauta era : AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE BABÁ EM TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL e TRANSFORMAR O CARGO DE MONITOR EM PROFESSOR PEDAGOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SALIENTANDO QUE É condição prévia e obrigatória para o enquadramento e nomeação no Cargo de Técnico em Desenvolvimento Infantil que o servidor já integrante da Administração Pública investido no Cargo de Babá, haja concluído o correspondente Curso em nível médio, com habilitação para magistério em Educação Infantil, de acordo com as Diretrizes Gerais do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil – PROINFANTIL. aprovado por unanimidade.

O terceiro projeto em pauta era que o Chefe do Poder Executivo Municipal ficasse autorizado a repassar recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE EM ITAÚBA, entidade civil, prestadora de serviço, sem fins lucrativos, com sede na Rodovia BR 163, 920, setor Industrial, Itaúba/MT, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.945.099/0001-90, no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais) mensais, a partir do mês abril do ano de 2011, para fins de custeio de insumos e manutenção do funcionamento da referida entidade, este projeto foi muito discutido e trambém foi aprovado por unanimidade dos pares.

No grande expediente os animos se exauraram no pronunciamento de alguns vereadores, mas a reunião prosseguiu dentro dos parametros do regiemnto interno desta Casa de Leis, o Presidente Cadorna pronunciou-se relatando que discussões são validas nesta Cas pois expressão a palavra do Vereador e relatou o direito que cada um tem de se expressar. Sem mais o presidente encerrou a sessão e solicitou ao Secretario que Lavra-se em ata para ser ducitida e aprovada na proxima sessão desta Cas de Leis .

Proxima Reunião dia 21 de março de 2011, ás 19:30 horas no plenario da Câmara Municipal.