Resumo da Sessão do dia 14/06/2010

Nesta sessão segunda feira realizou-se mais uma sessão ordinária nesta casa de Leis onde tivemos apreciação de duas matérias de fundamental importância para a comunidade Itaubensse os projetos originados do Poder executivo tratam de assuntos sociais e de tratamento ao cidadão, o Exmo Sr. Prefeito Municipal veio pessoalmente dar explicações aos vereadores sobre o teor e a importância dos projetos, que tem as seguintes redações :
O primeiro a ser posto em votação e apreciação foi PROJETO DE LEI Nº. 854/2010, que tem como Súmula: AUTORIZAR O MUNICIPIO DE ITAUBA/MT A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO MUTUA COM O MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A finalidade deste é uma cooperação entre municípios que consistente no atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco sob a tutela judicial ou do Conselho Tutelar na Casa de Retaguarda mantida pelo Município de Terra Nova do Norte, situada na Rua Clóvis Veporatto, s/nº, centro, em frente ao Fórum daquela comarca, com a finalidade de amparar e abrigar os menores encaminhados pelo Município de Itaúba, visando uma melhor otimização dos recursos das administrações cooperadas. Projeto aprovado por unanimidade.
O segundo projeto da noite também foi aprovado por unanimidade e foi o PROJETO DE LEI Nº. 855/2010 que tem como Súmula: AUTORIZAR O MUNICIPIO DE ITAUBA/MT A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO MUTUA COM O MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Termo de Cooperação Mútua terá por objeto a cooperação mútua, consistente no atendimento aos pacientes do Município de Itaúba na Casa de Apoio mantida pelo Município de Terra Nova do Norte, situada na Rua Tereza Lobo, Quadra 02, Casa 08, no Bairro CONCIL, na cidade de Cuiabá-MT, com a finalidade de conceder estadia e deslocamento na Capital do Estado para atendimento médico, conforme a necessidade de consultas, exames e tratamentos agendados antecipadamente, de maneira a conciliar os encaminhamentos e retornos dos usuários de acordo com os casos e a possibilidade da Casa de Apoio.
No grande expediente os vereadores fizeram comentários alusivos as matérias em pauta e demais assuntos de interesse desta comunidade, finalizando o Presidente Antonio Biotto teceu comentários e encerrou a sessão.

Próxima Sessão será dia 21 de junho as 19:30 horas no Plenários desta Casa de Leis .