ROTEIRO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/10/2025

01 - DECLARO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA DATA.

02 - GOSTARIA NESTE MOMENTO QUE TODOS FICASSEM DE PÉ E JUNTOS FIZESSEMOS A ORAÇÃO DO PAI NOSSO

03 –SOLICITO À SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE.

04 - ENCAMINHO O PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 009/2025 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025, PARA AS COMISSÕES COMPETENTES PARA EMISSÃO DE PARECERES NO PRAZO REGIMENTAL

05 - SOLICITO À SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR PARA SER DISCUTIDA E VOTADA.

06 - COLOCO A ATA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ONDE O VEREADOR QUE FOR CONTRÁRIO A APROVAÇÃO QUE SE MANIFESTE.

07 - NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO ESTÁ APROVADA A ATA

08 - OBSERVANDO NÃO HAVER MAIS NADA A SE TRATAR NO PEQUENO EXPEDIENTE TRANSFIRO OS TRABALHOS PARA ORDEM DO DIA.

09 – SOLICITO À SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA SÚMULA DA PROPOSTA DE MOÇÃO DE APLAUSO 002 E 003/2025 AOS ATLETAS E Á COMISSÃO TÉCNICA, CAMPEÕES REGIONAIS, ESTADUAIS E BRASILEIRO.

AUTOR DA PROPOSTA: VEREADOR GILCIMAR (NEGO), ASSINAM OS DEMAIS VEREADORES

10 - COLOCO A PROPOSTA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

11 - SOLICITO À SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº. 1.648/2025

SÚMULA: LDO - DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS –  EXPLICAÇÃO: A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um documento que estabelece as prioridades e metas do governo para o ano seguinte, guiando a elaboração do orçamento anual (Lei Orçamentária Anual - LOA)

AUTOR: PODER EXECUTIVO

12 - OBSERVANDO OS PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES COLOCO O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

13 – SOLICITO À SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DAS PROPOSTAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS 2026

DESTINAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA PARA O ANO DE 2026

AUTORES: TODOS OS VEREADORES

14 - OBSERVANDO OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES COLOCO A PROPOSTA DE EMENDA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

15 - SOLICITO À SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº. 1.654/2025

SÚMULA: LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL –

EXPLICAÇÃO: ESTA LEI DETALHA AS RECEITAS QUE O GOVERNO ESPERA ARRECADAR E AS DESPESAS QUE PLANEJA REALIZAR NO ANO SEGUINTE, OU SEJA, É UM PLANO FINANCEIRO QUE DEFINE ONDE O DINHEIRO PÚBLICO SERÁ GASTO. EMENDA INDIVIDUAL DE CADA VEREADOR FOI DE R$140. 785,12 

AUTOR: PODER EXECUTIVO

16 - OBSERVANDO OS PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES COLOCO O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

17 - SOLICITO À SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº. 1.653/2025

SÚMULA:AUTORIZA REMANEJAR

EXPLICAÇÃO: REGULAMENTA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA, CONFORME PREVÊ A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESSES 20% É PARA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANFERÊNCIA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CASO HAJA NECESSIDADE.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

18 - OBSERVANDO OS PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES COLOCO O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

19 –  SOLICITO À SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº. 1.657/2025

SÚMULA: INSTITUIÇÃO DE ABRIGO TEMPORÁRIO

EXPLICAÇÃO: ESSA LEI É PARA ATENDER UM TERMO DE AJUSTAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

20 - OBSERVANDO OS PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES COLOCO O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

21- SOLICITO À SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº. 1.658/2025

SÚMULA: ALTERA REDAÇÃO

EXPLICAÇÃO: ESSA LEI É APENAS PARA ALTERAR A PALAVRA “CONTRATO” POR “TERMO DE CONVÊNIO” OU SEJA, APENAS PARA ADEQUAÇÃO DE TERMO JURÍDICO.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

22 - OBSERVANDO OS PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES COLOCO O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

23- SOLICITO À SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DA SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº. 1.659/2025

SÚMULA: REGULAMENTAÇÃO DE ARTIGO DA CF/1988- RPV-

EXPLICAÇÃO: ESSA REGULAMENTAÇÃO SERÁ CONFORME O ARTIGO 100 DA CF/1988, ASSIM COM A APROVAÇÃO DESSA LEI, QUANDO HOUVER SENTENÇAS JUDICIAIS COM TRÂNSITO EM JULGADO CONTRA O MUNICIPIO, E SE ADEQUAR AOS PAGAMENTOS DE REQUISÃO DE PEQUENO VALOR, ESTES SERÃO PAGOS MAIS RÁPIDO, EM ATÉ 60 DIAS, PARA VALORES DE ATÉ 8.157,00.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

24 - OBSERVANDO OS PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES COLOCO O PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

25 - OBSERVANDO NÃO HAVER MAIS NADA A SE TRATAR NA ORDEM DO DIA TRANSFIRO OS

TRABALHOS PARA O GRANDE EXPEDIENTE ONDE SOLICITO AO VEREADOR QUE DESEJAR FAZER O USO DA PALAVRA QUE ASSIM O FAÇA DA TRIBUNA POR ORDEM DE CHAMADA PELO PRAZO DE ATÉ 10 MINUTOS CONFORME DISPOSIÇÃO REGIMENTAL.

26 - OBSERVANDO NÃO HAVER MAIS NADA A SE TRATAR NO GRANDE EXPEDIENTE DECLARO EM NOME DE DEUS ENCERRADA A SESSÃO, SOLICITO Á SENHORA SECRETÁRIA QUE A MESMA SEJA LAVRADA EM ATA, PARA SER LIDA, DISCUTIDA E VOTADA NA PRÓXIMA SESSÃO DESTA CASA DE LEIS.